DIREITO DO CONSUMIDOR

Proporcionar o mais completo serviço jurídico ao nosso cliente em todas as questões que envolvem o direito das relações de consumo, particularmente a aplicação e interpretação do Código de Defesa do Consumidor e toda a legislação brasileira sobre a matéria.

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Atuamos de maneira inovadora e criativa para proporcionar soluções diferenciadas a casos de alta complexidade e relevância nos mais diversos segmentos da indústria, comércio e serviço, incluindo, entre outros, os setores hotelaria, cinematográfico, agronegócio, alimentício, e varejo/atacado.

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Temos um time exclusivamente dedicado à prática das Relações de Consumo, com notável especialização acadêmica, e grande experiência prática desenvolvida na atuação em casos de maior relevância.

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Nossa prática em Relações de Consumo compreende não somente as análises do direito material em questão, como também as particularidades do processo coletivo:

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• Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas de alta complexidade propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados

• Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas

• Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação

• Construção de teses de defesa para serem aplicadas em processos de massa

• Elaboração, revisão e análise de sites/aplicativos, políticas comerciais e contratos de consumo

• Elaboração, revisão e análise de políticas de SAC (Atendimento ao Consumidor)